Processo 204797/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 15:04
Autuado em 12/03/2014 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 157/2015 da Primeira Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   157/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015 Acórdão   157/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor ordenador das despesas APARECIDO DIVINO DOS REIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DE CALIFORNIA
Representante legal ANA LUCIA MAZETO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Acórdão nº 157/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4574/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2015 12:15 DP  
23/02/2015 10:27 DEX Informação nº 1396/2015 -
20/02/2015 12:47 S1C Certidão Diversa nº 34/2015 -
20/02/2015 09:40 DEX  
27/01/2015 17:10 S1C Acórdão nº 157/2015 -
27/01/2015 17:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2015 -
14/01/2015 19:07 GCIZL  
14/01/2015 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2015 -
12/11/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 18746/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
13/03/2014 12:50 DAT Instrução nº 8329/2014 -
12/03/2014 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4574/2014 -

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